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Certificados

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
CERTIFICADOS DIGITAIS - e-CNPJ e e-CPF

Na parceria da Dominios Brasil no projeto CNPJ.COM.BR, as certificações digitais são feitas exclusivamente pela CertiSign, Empresa Certificadora Digital, pioneira e líder no mercado de certificação digital brasileiro, e que é uma Autoridade Certificadora habilitada pela Secretaria da Receita Federal e credenciada pela ICP-Brasil para emitir certificados digitais de todos os tipos.

O e-CNPJ e o e-CPF CertiSign são certificados digitais que garantem a autenticidade e a integridade da comunicação entre pessoas físicas e jurídicas e a Secretaria da Receita Federal (SRF), funcionando como uma versão digital dos documentos físicos.

Na hipótese de opção i-CNPJ, conforme planos www.cnpj.com.br, serão emitidos no mesmo momento e no mesmo smartcard, um e-CNPJ mais um e-CPF (em nome do representante legal da empresa certificada).

Para emissão de cada um dos documentos digitais é necessário apresentar os seguintes documentos:

e-CNPJ

e-CPF

Os representantes legais necessários para representar a pessoa jurídica e o responsável pelo certificado digital* deverão comparecer com os documentos abaixo a um Posto de Validação CertiSign para serem reconhecidos presencialmente e assinar os Termos de Responsabilidade e Titularidade de seu Certificado Digital diante do Agente de Validação.

Documentação da Empresa

- registro comercial, no caso de empresa individual;
- ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou civis, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
- prova de inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Documentação dos Representantes Legais
- Foto recente
- Cédula de Identidade**
- Comprovante de Residência
- Cadastro de Pessoa Física - CPF
- Título de eleitor,
- PIS-PASEP (opcional)

Documentação do Responsável pelo Certificado (responsável cadastrado na SRF)*
- Foto recente
- Cédula de Identidade **
- Cadastro de Pessoa Física - CPF
- Comprovante de Residência
- Título de eleitor
- PIS-PASEP (opcional)

Após efetuar a solicitação, compareça com os documentos abaixo a um Posto de Validação CertiSign para ser reconhecido presencialmente e assinar o Termo de Titularidade de seu certificado digital diante do Agente de Validação.

- Foto recente
- Cédula de Identidade **
- Cadastro de Pessoa Física - CPF
- Comprovante de Residência
- Título de eleitor
- PIS-PASEP (opcional)

Atenção: Caso opte por utilizar o e-CPF para fazer o Redarf através do Serviço de Atendimento Virtual da Secretaria Receita Federal, é necessário utilizar o e-CPF do responsável pelo CNPJ de sua empresa cadastrado na Secretaria da Receita Federal.

* Responsável pelo CNPJ de sua empresa cadastrado na Secretaria da Receita Federal (SRF).
** RG, carteira profissional, documento funcional, carteira de habilitação ou Passaporte (se estrangeiro).